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CERCAR COM MURO OU ALAMBRADO, ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA LUIZ...

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA DR....

EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E DEMARCAÇÃO DE "PROIBIDO ESTACIONAR"...

AO DAEP: RELIGAÇÃO URGENTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO...

AO DAEP: IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS AVENIDAS SANTA LEONOR, ORESTES...

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS...

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE NA RUA JOSÉ DINIZ MENDONÇA, NAS PROXIMIDADES DO Nº...

EXECUTIVO/TRÂNSITO: AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS...

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO MORADA DO SOL.

EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE BOLSÃO DE MOTOS NA...

EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAÇÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO...

EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE CONCRETO OU REPARO INTEGRAL DA BACIA DE BLOQUETES...

DAEP: A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA IMPEDIR QUE CAMINHÕES DE COLETA REALIZEM A...

INTERCEDER JUNTO ASO SETORES COMPETENTES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA RECEITA...

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA WILSON GARCIA SAMPAIO, NO...

REITERAÇÃO DA SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA...

EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA ESQUINA DA RUA MASSAHAKI MARUI...

EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAÇÃO DE REPAROS NA CALÇADA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS...

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA...

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CASA...

exigência de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para...

permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...

alteração do programa Recomeçar

alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida

recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal

alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã

alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico

prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores

aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...

permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...

isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...

Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista

instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais

autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...

instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais

instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...

ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

instituição do “Dia de Maria Chica”

programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis

obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA...

INFORMAÇÕES SOBRE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E MACROS, BEM...

À MESA DIRETORA: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EUTROFIZAÇÃO...

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA...

DAEP: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RODOVIA SARGENTO PM...

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DO DISSÍDIO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA...

EXECUTIVO/SAÚDE: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO “UBER DA...

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE PONTO DE APOIO PARA MOTOBOYS E ENTREGADORES...

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE DEFENSAS...

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA ELIMINAÇÃO DAS FILAS DE ESPERA NAS...

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES ACERCA DA EVENTUAL REALOCAÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS...

INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.517/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ...

INFORMAÇÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.349/2025 – FORNECIMENTO...

À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA...

EXECUTIVO/ EDUCAÇÃO: SOLICITA INFORMAÇÕES URGENTES ACERCA DE DENÚNCIA DE ACÚMULO...

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3335/2025, QUE...

INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS DESTINADOS A CRIANÇAS E...

EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE "PEDAL...

INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA EM ÁREA DE BRINQUEDOS E FRALDÁRIO NA CEIM...

CONGRATULAÇÕES À APHAB – ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, PELA...

CONGRATULAÇÕES AO 3º SARGENTO PM ALBERTO VASCONCELOS XAVIER EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA...

CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, CORPO DOCENTE, ALUNOS, PAIS E COLABORADORES DO...

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA ESPAÇOMED PELOS 8 ANOS DE FUNDAÇÃO E SERVIÇOS RESTADOS À...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENADOR CARLOS VIANA (PRESIDENTE) E AO DEPUTADO FEDERAL...

CONGRATULAÇÕES AO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, RELATOR DA CPI DO CRIME ORGANIZADO, PELA...

CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DOS 25, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ÊNIO BEZERRA, PELA LIDERANÇA,...

CONGRATULAÇÃO AO ATLETA LUÍS GON, PELA CONQUISTA DE MAIS DE 30 TÍTULOS EM CAMPEONATO DE...

REPÚDIO À INDICAÇÃO DO SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PARA O CARGO DE MINISTRO DO...

CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO CIVIL FERNANDO PEDRO ROSA PELA ASSUNÇÃO INTERINA À...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PENÁPOLIS...

CONGRATULAÇÕES AO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, VITOR JOSÉ GARCIA,...

CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ESPECIAL DE POLICIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREA DE RISCO (GEPAAR) DO...

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA DMAK TINTAS PELOS 4 ANOS DE ATIVIDADES EM PENÁPOLIS.

CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDUARDO DE MACEDO CUNHA PELA CONCLUSÃO DO MESTRADO EM...

CONGRATULAÇÕES À FUNEPE – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS, PELO JUBILEU DE DIAMANTE –...

CONGRATULAÇÃO À IMOBILIÁRIA SÃO MATEUS, PELOS 45 ANOS DE HISTÓRIA EM PENÁPOLIS.

CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ JOÍLSON ALVES DE OLIVEIRA, O “BAIANO”,...

MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO - CPMI PARA...

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL...