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Processo Legislativo
Indicação
EXECUTIVO/OBRAS: SOLUCIONAR PROBLEMAS DE EMPOÇAMENTO DE ÁGUA NA RUA ÂNGELO MARTINELLI,...
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA AMADEU SOLIANI, NAS PROXIMIDADES...
EXECUTIVO/OBRAS: REPAROS URGENTES NA REDE DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO PARA SANAR...
CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA GABRIEL GAETI COM A AVENIDA...
EXECUTIVO/SAÚDE: SUBSTITUIÇÃO DE CAMAS, CADEIRAS DE RODAS E OUTROS EQUIPAMENTOS EM...
AO DAEP: EFETUAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA MARINE BARBEIRO, DEFRONTE...
ROÇAR MATO DA GUIA E SARJETA NA AVENIDA SANTO ANTONIO, NAS IMEDIAÇÕES DOS FUNDOS DO...
EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: REALIZAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE LIXO E MATERIAIS NO...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA,...
EXECUTIVO/OBRAS/ESPORTES E DAEP: MELHORIAS NA PRAÇA JORDANO ANHESINI: COLOCAR NOVOS...
EXECUTIVO/AGRICULTURA E DAEP: CAPINAÇÃO E LIMPEZA COM URGÊNCIA DE TODO O TRECHO QUE...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VAGA EXCLUSIVA PARA CARGA E DESCARGA...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA TIRADENTES ,...
PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE MATERIAL RECICLÁVEL EXPOSTO NA CALÇADA NA AVENIDA...
EXECUTIVO/OBRAS: SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NO ACESSO EM TERRA AO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES...
REPAROS NA GUIA E ASFALTO NA AVENIDA SANTA CLARA, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA OCEU.
CAPINAÇÃO DO MATO ALTO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, NAS IMEDIAÇÕES...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS URGENTES PARA A ALTERAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO...
Projetos de Lei
exigência de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para...
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
alteração do programa Recomeçar
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
instituição do “Dia de Maria Chica”
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...
Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA EM ÁREA DE BRINQUEDOS E FRALDÁRIO NA CEIM...
INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR CLÍNICAS DE TERAPIAS...
AO EXECUTIVO/TRÂNSITO/COMUNICAÇÃO - SINCOMÉRCIO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL - RIZZO PARKING:...
EXECUTIVO/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS EM ANDAMENTO E ESTRUTURA DO SETOR.
EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE "PEDAL...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE REVISÃO DO ESTATUTO DO...
AO EXECUTIVO E AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE METODOLOGIA DE CÁLCULO E HISTÓRICO DE REAJUSTES...
À CONCESSIONÁRIA VIA RONDON (REITERAÇÃO): SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DUPLICAÇÃO...
À CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA SUBSTITUIÇÃO DE VÁRIAS LÂMPADAS...
INFORMAÇÕES SOBRE HIGIENIZAÇÃO DE CLIMATIZADORES E APARELHOS DE AR NAS ESCOLAS...
INFORMAÇÕES SOBRE LISTA DE ESPERA PARA TERAPIAS ESPECIALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE...
EXECUTIVO/SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL...
EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O USO INADEQUADO E RISCOS DE...
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE...
INFORMAÇÕES SOBRE IMPACTOS DA ZONA AZUL NO COMÉRCIO LOCAL.
À EMPRESA RIZZO PARKING: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DE DIFICULDADES DA POPULAÇÃO...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA MERENDEIRAS E...
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A TURBIDEZ E ALTERAÇÃO NA COLORAÇÃO DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO E OFERTA DE TERAPIAS PARA...
Moções
CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, CORPO DOCENTE, ALUNOS, PAIS E COLABORADORES DO...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA ESPAÇOMED PELOS 8 ANOS DE FUNDAÇÃO E SERVIÇOS RESTADOS À...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENADOR CARLOS VIANA (PRESIDENTE) E AO DEPUTADO FEDERAL...
CONGRATULAÇÕES AO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, RELATOR DA CPI DO CRIME ORGANIZADO, PELA...
CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DOS 25, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ÊNIO BEZERRA, PELA LIDERANÇA,...
REPÚDIO À INDICAÇÃO DO SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PARA O CARGO DE MINISTRO DO...
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA LUÍS GON, PELA CONQUISTA DE MAIS DE 30 TÍTULOS EM CAMPEONATO DE...
CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO CIVIL FERNANDO PEDRO ROSA PELA ASSUNÇÃO INTERINA À...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PENÁPOLIS...
CONGRATULAÇÕES AO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, VITOR JOSÉ GARCIA,...
CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ESPECIAL DE POLICIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREA DE RISCO (GEPAAR) DO...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA DMAK TINTAS PELOS 4 ANOS DE ATIVIDADES EM PENÁPOLIS.
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDUARDO DE MACEDO CUNHA PELA CONCLUSÃO DO MESTRADO EM...
CONGRATULAÇÕES À FUNEPE – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS, PELO JUBILEU DE DIAMANTE –...
CONGRATULAÇÃO À IMOBILIÁRIA SÃO MATEUS, PELOS 45 ANOS DE HISTÓRIA EM PENÁPOLIS.
CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ JOÍLSON ALVES DE OLIVEIRA, O “BAIANO”,...
MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO - CPMI PARA...
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLETIVO CULTURAL TIA CHICA DE TEATRO, PELA CIRCULAÇÃO DO...
CONGRATULAÇÃO À LOJA DE ROUPAS E CALÇADOS PÉ PERFEITO BY KÁTIA SIMON PELO 5º ANIVERSÁRIO...
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