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Processo Legislativo
Indicação
TAPA-BURACOS NA RUA ANTONIO PARRO, ENTRE OS NÚMEROS 780 E 850, NO JARDIM DO LAGO III.
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PINTO DE ALMEIDA.
MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CÓRREGO GRANDE, NA RUA AUGUSTO...
DAEP/ZELADORIA: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA DEFRONTE O NÚMERO 545 DA AVENIDA MARGINAL...
EXECUTIVO/OBRAS: VERIFICAR ILUMINAÇÃO DEFICIENTE NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA...
EXECUTIVO/OBRAS: EFETUAR O RECAPEAMENTO DO TRECHO QUE FALTA DA RUA IRMÃOS TORREZAN ...
PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NAS IMEDIAÇÕES DO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MARGINAL...
ESTUDOS VISANDO ERRADICAR UMA ÁRVORE EXISTENTE NA TRAVESSA JOSÉ AMADO, DEFRONTE O NÚMERO...
TROCAR DUAS TAMPAS DE BUEIROS NA RUA DO MINEIRO, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 489, UMA DE...
EXECUTIVO/OBRAS: EFETUAR O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO, NO TRECHO ATÉ O...
AO DAEP: SUBSTITUIÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO DANIFICADO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO DIOGO...
EXECUTIVO/VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: REALIZAR VISTORIA, POR INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES, EM...
EXECUTIVO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ÁRVORE CAÍDA, DA PRAÇA...
CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL ENILDO BEZEERA, Nº 1290, NO...
EXECUTIVO: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BRAÇOS (VIRADOS PARA A VICINAL) E LÂMPADAS...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): MANUTENÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO (REPARO NA PROFUNDIDADE),...
VISTORIA E AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA AUGUSTO BUZEMBAI, Nº 350, NO...
EXECUTIVO/ TRÂNSITO (REITERAÇÃO): IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA,...
EXECUTIVO/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO COM AVENIDA...
Projetos de Lei
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
instituição do “Dia de Maria Chica”
Dá denominaçao a prolongamento da Av. Marginal Antonio Galvão
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...
Dá denominação de Dr. Flávio Delgado à sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde
dá denominação às vias públicas do conjunto habitacional Antonio Ferreira
Dá denominação de Voleir Conceição dos Santos à Unidade Básica de Saúde no Jardim...
Obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos da rede pública para pacientes com...
Dá denominação a prolongamento da Estrada Municipal Enildo Bezerra
Dá denominação de Daniel Pereira de Almeida à pista de skate do Parque Maria Chica
Dá denominação de Adhemar Módena ao CEIM/CEMEI do Jardim Del Rey
Dá denominação de Emília Aniceto Rossi ao Centro de Educação Infantil Municipal da Vila...
Dá denominação de José Edvard Gonçalves Pardi à Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade...
Dá denominação de Dr. Farid Carui à Unidade Básica de Saúdre Macro 1
Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE/AMBULÂNCIA: INFORMAÇÕES SOBRE LINHAS TERCEIRIZADAS DE TRANSPORTE DE...
INFORMAÇÕES SOBRE OS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS, EM RELAÇÃO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PAR RESOLVER AS QUESTÕES DA ZONA AZUL...
INFORMAÇÕES REFERENTES À EXECUÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA REALIZADOS PELO ...
IN FORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES TIPO 1 E GESTANTES EM...
INFORMAÇÕES SOBRE LISTA DE PRECATÓRIOS E FREQUÊNCIA DE PAGAMENTOS.
INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE TOMOGRAFIA REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.
INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVA EMPRESA PARA COLETA DE LIXO.
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE E PROJETOS DE DRENAGEM URBANA PARA OS BAIRROS...
INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS COM APARELHO E CANETAS PARA MEDIÇÃO DE GLICOSE.
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ARMÊNIA,...
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE BOLSÕES NO CENTRO COMERCIAL DE...
INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE REFORMA DA QUADRA DE TÊNIS DO PARQUE AQUÁTICO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE O ALONGAMENTO DO HORÁRIO DA "ZONA AZUL" NO PERÍODO...
INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ENTREGA DO POÇO PROFUNDO.
FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E DE PESSOAL DA INSTITUIÇÃO.
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR POLICIAIS MILITARES...
INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DO 1º RODEIO SHOW.
INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE PNEUS.
INFORMAÇÕES SOBRE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO...
Moções
CONGRATULAÇÃO AO RANCHO ARAGUAIA PELO SUCESSO DO 1º CAMPEONATO DA PROVA DE 3 TAMBORES,...
CONGRATULAÇÃO À SENHORA BERENICE CAMILO PEDROSO, ASSOCIADA DO ROTARY CLUB DE CAMPO GRANDE...
CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE PEDROSO, GOVERNADOR DO DISTRITO 4470 DO ROTARY...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CORDEIRO PNEUS, PELOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO.
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA COMPUTRONICS INFORMÁTICA, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO...
MOÇÃO DE APOIO À REVOGAÇÃO IMEDIATA PARA REVISÃO PARTICIPATIVA DO DECRETO FEDERAL Nº...
MOÇÃO DE APOIO À FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEAPAES/SP PELO RELEVANTE E...
CONGRATULAÇÃO A MIL TINTAS PELA COMEMORAÇÃO DOS 27 ANOS DE FUNDAÇÃO.
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 E EM DEFESA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA HENRIQUE VEÍCULOS PELOS 15 ANOS DE ATIVIDADES EM...
CONGRATULAÇÕES AO JORNAL DIÁRIO DE PENÁPOLIS PELOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO.
CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS FAUSTO E CRISTINA CASAROTI, PELOS 27 ANOS DA OBJETIVA...
CONGRATULAÇÃO À ATLETA PENAPOLENSE MIRIAM COSTA GARCIA, PELA CONVOCAÇÃO PARA INTEGRAR A...
CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE PENAPOLENSE FERNANDO GAMA RAHAL, PELO NOTÁVEL ÊXITO CONQUISTADO...
CONGRATULAÇÃO AO COLETIVO CULTURAL TIA CHICA DE TEATRO E AO SEBO ARCANA E TAVERNA, PELO...
CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL OLIVEIRA SECURITY MONITORAMENTO, PELA...
CONGRATULAÇÕES AO DR. GLAUCO NAJAS SAMMARCO PELO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL EM SUA...
CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO NEUROLOGISTA DR. LAURO BAIRRAL DIAS, DA LINS/SP, PELA SUA...
CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ADRIANO BROSCO, JUIZ E GERENTE DA COMPANHIA DE RODEIOS TÉRCIO...
CONGRATULAÇÕES AO BARBEIRO E VISAGISTA MURILO GABRIEL GENEROSO PELA SUA TRAJETÓRIA...
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