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Processo Legislativo
Indicação
DAEP/ZELADORIA URBANA: LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA LEANDRO...
EXECUTIVO/OBRAS: PAVIMENTAR UM PEQUENO TRECHO DE PROLONGAMENTO DA RUA DOM PEDRO I, NA...
CONSERTO DO SEMÁFORO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA...
LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO DEPOSITADOS NO CRUZAMENTO DA MARGINAL PAU BRASIL...
EXECUTIVO: EFETUAR MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL,...
PODA DAS ÁRVORES, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA,...
LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACAS "PROIBINDO JOGAR LIXO" EM ÁREA AO LADO DA HORTA DO...
PODA DE ÁRVORES NA RUA LUDGERO FERREIRA MENDES, NO JARDIM ALPHAVILLE.
DAEP/ZELADORIA: NECESSIDADE URGENTE DE SERVIÇOS DE ZELADORIA, CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA...
AO DAEP: VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO AS CAUSAS DE UM GRANDE DESPERDÍCIO DIÁRIO DE ÁGUA...
EXECUTIVO/CULTURA: VERIFICAR JUNTO AOS RESPONSÁVEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRESERVAR,...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DA AVENIDA RUI BARBOSA, APÓS O NÚMERO 2.140.
EXECUTIVO/TRÂNSITO: NECESSIDADE DE REPINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS)...
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PARAÍBA, AO LADO DO...
NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS EXISTENTES NA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO (IMÓVEL...
EXECUTIVO: PODA DE ÁRVORES EM ÁREA PÚBLICA NA RUA FRANCISCO MOREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO...
EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO DAS BACIAS DE ESCOAMENTO (BLOQUETES) NOS CRUZAMENTOS DA RUA...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA...
EFETUAR CAPINAÇÃO NAS LATERAIS DA MARGINAL MASSAYUKI (MAURO) SHINKAI, VIA PARALELA À...
TAPAR BURACOS NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, Nº 610, NO BAIRRO JARDIM LAGO I.
Projetos de Lei
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
alteração do programa Recomeçar
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
instituição do “Dia de Maria Chica”
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...
Dá denominaçao a prolongamento da Av. Marginal Antonio Galvão
Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DOS VALORES APURADOS ...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) QUE...
EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES GRATUITAS OFERECIDAS À POPULAÇÃO E OS...
EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO/SECRET. OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE...
EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE OS ÍNDICES DE INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ REGISTRADOS NO...
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA RUI...
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A VINDA DO PROGRAMA...
INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO SISTEMA DE COTAS DE EXAMES LABORATORIAIS NAS...
EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES GRATUITAS OFERECIDAS À POPULAÇÃO E OS...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA AÇÕES VISANDO REDUZIR VELOCIDADE DOS...
EXECUTIVO/SECRET. EDUCAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS PARA COBERTURA DOS...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 250 MIL PARA OBRAS DE REFORMA...
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO MARIA CHICA, NO...
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO/COMPRAS: INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS PARA COBERTURA DA...
EXECUTIVO/ESPORTES/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR JÚLIO...
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O VALOR DO CARTÃO SOCIAL.
CONVIDA O EX-PREFEITO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA E EX-DEPUTADO ESTADUAL DR. RICARDO...
Moções
CONGRATULAÇÃO AO CASAL JOSÉ MARIA MANOEL (GUDÃO) E GEISA DIAS MANOEL, COORDENADORES DO...
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA PENAPOLENSE RAFAEL PONTIN, PELA BRILHANTE CONQUISTA EM...
ANA LETÍCIA DEOLIN PELA PARTICIPAÇÃO EM VIAGEM MISSIONÁRIA REALIZADA POR INTERMÉDIO DO...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA JARBAS MÓVEIS, PELA COMEMORAÇÃO DE 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA PELA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ANDERSON HEIDERICH DOS SANTOS PELA TRAJETÓRIA MINISTERIAL E...
CONGRATULAÇÃO AO JOVEM NADADOR PENAPOLENSE PEDRO CAVENAGHI AGOSTINI, POR TER CONQUISTADO,...
CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA GOL PLUS PROTEÇÃO VEICULAR - ESCRITÓRIO REGIONAL PENÁPOLIS, PELA...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MC EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, PELOS SEUS 28 ANOS DE ATUAÇÃO,...
AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
ÀS EMPRESAS BRITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL E ÁGUIA FORTE, PELOS RELEVANTES...
CONGRATULAÇÃO AO SUPERMERCADO ELDORADO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E...
CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO PENAPOLENSE ROGÉRIO DIAS CORREIA, PELO LANÇAMENTO DE OBRA...
CONGRATULAÇÕES AO GRUPO COLPAR PELA CONQUISTA COMO 8ª MAIOR EMPRESA AGROPECUÁRIA DO...
CONGRATULAÇÃO AO LIONS CLUBE DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO E...
CONGRATULAÇÃO AO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA HIPERVED VEDAÇÕES INDUSTRIAIS, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 11 ANOS...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIA PANO DE FUNDO PELOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO CULTURAL EM...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CASA DOS PRESENTES SHOP PELOS 28 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSA...
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