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Processo Legislativo
Indicação
AO DAEP/VIGILÂNCIA: FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEL QUE ENCONTRA-SE DESOCUPADO NA RUA 13...
EXECUTIVO/SAÚDE: INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXAUSTORES NA SALA...
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PARA DESCARTE DE LIXO NA MARGINAL DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND,...
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE ÁREA COM MUITAS ÁRVORES E VEGETAÇÃO PARA PODA E LIMPEZA, NO...
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA PEDRO CHAMARELLI, Nº 1238, PARA...
DAEP/ZELADORIA URBANA: MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ARMANDO BERTOLINI.
REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO DA AVENIDA HERCÍLIO JOSÉ PINHEIRO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE...
DISPONIBILIZAR VIGIA PARA O CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ.
TAPAR BURACO NA AVENIDA JOSÉ ANTONIO GUALDA MARTINS, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 390, NO PARQUE...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO URGENTE DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS)...
EXECUTIVO: MANUTENÇÃO URGENTE DO PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MÁRCIA GEDÓ...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA DO MINEIRO, NAS...
RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA JOÃO PERES MARTINES, NA VILA PERES.
NOTIFICAR AS EMPRESAS DE CAÇAMBAS DE ENTULHO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS FAIXAS REFLETIVAS.
EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE AS...
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IMÓVEL ABANDONADO NA RUA ARMANDO BERTOLINI, NAS PROXIMIDADES DO...
EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL MASSAYUKI (MAURO)...
PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA IRMÃOS...
REPAROS URGENTES NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR APPARECIDO LINDÓRIO DE...
Projetos de Lei
exigência de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para...
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
alteração do programa Recomeçar
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
instituição do “Dia de Maria Chica”
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...
Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DO PRÉDIO DO SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS.
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE AS DIFICULDADES NO ATENDIMENTO TELEFÔNICO E...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES E PLANO DE REPOSIÇÃO E ARBORIZAÇÃO...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS, SEGURANÇA DOS...
EXECUTIVO/SAÚDE: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INTERRUPÇÃO NA OFERTA DE EXAMES DE...
INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A QUALIDADE DOS ALIMENTOS...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE RECEBIMENTO, INSPEÇÃO TÉCNICA E...
INFORMAÇÕES SOBRE FURTO DE PNEUS OCORRIDO NO FINAL DE 2025.
INFORMAÇÕES SOBRE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
JUSTIÇA DA COMARCA DE PENÁPOLIS: PREVISÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS INFANTIS NA CARREIRA...
EXECUTIVO/OBRAS/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA REGULARIZAR UMA VIA DE ACESSO...
EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A QUEDA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL...
EXECUTIVO; INFORMAÇÕES REFERENTES À POLÍTICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS ,...
INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DE IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA 13 MAIO, QUE ERA...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AOS SALDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS...
INFORMAÇÕES SOBRE DEMANDA POR MERENDEIRAS E QUALIDADE DAS CARNES FORNECIDAS À REDE...
INFORMAÇÕES SOBRE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE...
Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLETIVO CULTURAL TIA CHICA DE TEATRO, PELA CIRCULAÇÃO DO...
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL...
MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO - CPMI PARA...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA SILVA PRESENTES, PELO 30 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSA CIDADE.
CONGRATULAÇÃO À LOJA DE ROUPAS E CALÇADOS PÉ PERFEITO BY KÁTIA SIMON PELO 5º ANIVERSÁRIO...
MOÇÃO DE APOIO À POLÍCIA FEDERAL (PF) E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PELA...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR FABIANO MARTINS, PELOS 7 ANOS DE DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NO...
AO GRUPO BATALHA DOS CÉUS, PELA COMEMORAÇÃO DE UMA DÉCADA DE HISTÓRIA, RESISTÊNCIA...
CONGRATULAÇÕES AO HARAS FAZENDA MOSQUITO PELA INCLUSÃO NO HALL DA FAMA ABQM AWARDS DA...
CONGRATULAÇÃO AO CASAL JOSÉ MARIA MANOEL (GUDÃO) E GEISA DIAS MANOEL, COORDENADORES DO...
ANA LETÍCIA DEOLIN PELA PARTICIPAÇÃO EM VIAGEM MISSIONÁRIA REALIZADA POR INTERMÉDIO DO...
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA PENAPOLENSE RAFAEL PONTIN, PELA BRILHANTE CONQUISTA EM...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA JARBAS MÓVEIS, PELA COMEMORAÇÃO DE 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA PELA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ANDERSON HEIDERICH DOS SANTOS PELA TRAJETÓRIA MINISTERIAL E...
CONGRATULAÇÃO AO JOVEM NADADOR PENAPOLENSE PEDRO CAVENAGHI AGOSTINI, POR TER CONQUISTADO,...
CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA GOL PLUS PROTEÇÃO VEICULAR - ESCRITÓRIO REGIONAL PENÁPOLIS, PELA...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MC EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, PELOS SEUS 28 ANOS DE ATUAÇÃO,...
ÀS EMPRESAS BRITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL E ÁGUIA FORTE, PELOS RELEVANTES...
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